Por ocasião do Ano Jubilar Franciscano 2026
(Oitavo Centenário do Trânsito de São Francisco de Assis – 1226–2026)
Dado que a Família franciscana, por disposição da Penitenciária Apostólica e por vontade de Sua Santidade o Papa Leão XIV, recebeu o privilégio da Indulgência plenária por ocasião do Oitavo Centenário da morte de São Francisco de Assis (1226–2026), conforme o Decreto Prot. N. 03069/2025-1360/25/I, que proclama o Ano Especial de São Francisco de 10 de janeiro de 2026 a 10 de janeiro de 2027, esta catequese tem por objetivo tentar explicar, de forma breve e simples, a doutrina sobre as indulgências disposta no CIC – Catecismo da Igreja Católica.
O Decreto recorda que este Ano Jubilar se apresenta como continuação ideal do Jubileu Ordinário de 2025, convidando todos os fiéis a se tornarem santos na contemporaneidade, seguindo o exemplo do Pobrezinho de Assis, transformando a esperança em zelo e fervor de caridade concreta.
Deus “quer que todos os homens sejam salvos e cheguem ao conhecimento da verdade” (1Tm 2, 4), e por isso dispõe de muitos meios em sua Santa Igreja para que nós alcancemos esta tão sublime realidade. Uma vez que naturalmente nós sempre nos distanciamos de Deus, por nossos muitos pecados, e caminhamos rumo aos infernos, por causa do pecado original, isto é, o primeiro pecado cometido por nossos primeiros pais – Adão e Eva –, ao qual recebemos como herança hereditária. Sabemos que o batismo, que recebemos em Nome de Deus – Pai e Filho e Espírito Santo – apaga em nós a culpa originária do Primeiro Pecado, contudo a concupiscência, a inclinação ao mal, continua latente em nós e é a responsável pelos pecados – mortais ou veniais – que cometemos quando consentimos a ela, seja por própria fraqueza, seja de consciência deliberada.
Todavia, vamos antes colocar a seguinte questão: afinal, qual é a definição de pecado?
O CIC nos esclarece o que é pecado em dois parágrafos:
- CIC §1849 – Pecado é uma falta contra a razão, a verdade, a reta consciência. É uma falha contra o verdadeiro amor para com Deus e para com o próximo, por causa dum apego perverso a certos bens. Fere a natureza do homem e atenta contra a solidariedade humana. Foi definido como «uma palavra, um ato ou um desejo, contrários à Lei eterna».
- CIC §1850 – O pecado é uma ofensa a Deus: «Pequei contra Vós, só contra Vós, e fiz o mal diante dos vossos olhos» (Sl 51, 6). O pecado é contrário ao amor que Deus nos tem e afasta d’Ele os nossos corações. É, como o primeiro pecado, uma desobediência, uma revolta contra Deus, pela vontade de os homens se tornarem «como deuses», conhecendo e determinando o que é bem e o que é mal (Gn 3, 5). Assim, o pecado é «o amor de si próprio levado até ao desprezo de Deus». Por esta exaltação orgulhosa de si mesmo, o pecado é diametralmente oposto à obediência de Jesus, que realizou a salvação.
Em suma poderíamos dizer que “pecado” é a palavra oposta ao “amor” – como a palavra “errado” é oposta a “certo”. Porém não a qualquer ideia de amor que venhamos a ter, mas ao amor que é o próprio Senhor Deus, pois diz São João “aquele que não ama não conheceu a Deus, porque Deus é amor” (1Jo 4, 8). Portanto, pecar sempre é um ato contra o Amor, contra Deus, de forma que a alma se torna inimiga do Senhor quando comete um pecado mortal, pois mata a ação do Amor em si mesma, ou o fere quando comete um pecado venial.
A Igreja acredita e ensina, o que recebeu de seu Senhor, que “Morrer em pecado mortal sem arrependimento e sem dar acolhimento ao amor misericordioso de Deus, significa permanecer separado d’Ele para sempre, por nossa própria livre escolha. E é este estado de autoexclusão definitiva da comunhão com Deus e com os bem-aventurados que se designa pela palavra «Inferno»” (CIC §1033). Ou em outras palavras, as “almas dos que morrem em estado de pecado mortal descem imediatamente, após a morte, aos infernos, onde sofrem as penas do Inferno, «o fogo eterno». A principal pena do inferno consiste na separação eterna de Deus, o único em Quem o homem pode ter a vida e a felicidade para que foi criado e a que aspira” (CIC §1035).
Assim sendo, necessita um profundo e verdadeiro arrependimento diante de todo pecado moral cometido e um sério propósito de romper com eles antes da confissão ao sacerdote. E quanto aos pecados veniais devem ser combatidos um a um, confessando-os quando possível, como um exercício de humildade que nos fortalece na luta contra eles, mas sabendo que eles são perdoados no ato penitencial da sagrada celebração da missa.
É importante notar, em uma leitura teológica, que o pecado é uma invenção angélica, ou dito de outro modo, não é Deus a origem do pecado, mas foram anjos revoltados – que chamamos de demônios – quem de fato criou o pecado no qual se perderam e com o qual eles procuraram perder cada ser humano. Porquanto diz o autor sagrado do livro da Sabedoria que “foi por inveja do diabo [o príncipe dos demônios] que a morte [ou seja, a perdição eterna] entrou no mundo: experimentam-na quantos são de seu partido” (Sb 2, 24), visto que o diabo “foi homicida desde o princípio e não permaneceu na verdade, porque nele não há verdade” (Jo 8, 44). Atentemo-nos para isso, a saber, ser inimigos de Deus é se associar ao diabo e seus anjos descaídos.
Todavia, como assinalamos anteriormente, o sacramento da confissão tem o poder, dado pelo próprio Senhor à sua Igreja, de perdoar os pecados e suas penas eternas e reestabelecer o vínculo com Deus que sustenta e garante a boa relação conosco mesmo, com os outros e com todo o criado. Lembremos do episódio em que o Senhor Jesus, após sua ressurreição, quando apareceu aos seus apóstolos, “soprou sobre eles e lhes disse: ‘Recebei o Espírito Santo. Aqueles a quem perdoardes os pecados ser-lhes-ão perdoados; aqueles aos quais retiverdes ser-lhes-ão reditos’” (Jo 20, 23). Porém, o “perdão dos pecados e o restabelecimento da comunhão com Deus trazem consigo a abolição das penas eternas do pecado”, mas não “das penas temporais” (CIC §1473), ou seja, da consequência que o pecado cometido deixa.
Precisamos entender que o sacramento da confissão, bem como os outros, não é um ritual mágico onde nos tornamos santos e perfeitos mediante a recitação de uma fórmula ritual mágica. Acreditar nisso seria absurdo, e a fé genuinamente cristã não é absurda. A nossa purificação pode vir a acontecer, não com passe de mágica, mas como fruto de um processo em que, colaborando com a graça de Deus em nós, vamos crescendo gradativamente no amor de Deus. É o amor de Deus que nos santifica e não outra coisa. Aquele amor que “foi derramado em nossos corações pelo Espírito Santo que foi dado” (Rm 5, 5) através dos sacramentos da Igreja – batismo, eucaristia, crisma, matrimônio, ordem, penitência (confissão) e unção dos enfermos – pelos quais a força do Cristo ressuscitado no seu Espírito Santo permanece e age em nós, se não a contristamos (cf. Ef 4, 30).
O Apóstolo São Pedro, em sua primeira carta, exorta-nos dizendo: “como é santo aquele que vos chamou, tornai-vos também vós santos em todo o vosso comportamento, porque está escrito: Sede santos, porque eu sou santo” (1Pd 1, 15-16). Portanto, uma coisa tem que ficar muito clara aqui: que só os santos entram nos céus, que os céus, morada de Deus, é casa dos bem-aventurados somente. Diante dessa afirmação poderíamos nos escandalizar e dizer como disseram os discípulos a Jesus: “Quem poderá então salvar-se?” (Mt 19, 25). E ouvir aquela consoladora resposta do Mestre: “Ao homem isso é impossível, mas a Deus tudo é possível” (Mt 19, 26).
E uma das realidades que Deus dispõe para nós salvar é a realidade do que a Igreja chama de Purgatório. Mas vamos entender melhor o purgatório porque ele é condição para entender as indulgências.
O ideal era que todas os seres humanos morressem puras e santificadas, mas nem sempre é isso que acontece. E como Deus trabalha com o real e não com o ideal, e por conseguinte a Igreja também, a realidade do purgatório é necessária. Por “Purgatório” a Igreja nomeia a “purificação final dos eleitos, que é absolutamente distinta do castigo dos condenados” (CIC §1031). Deste modo, os “que morrem na graça e na amizade de Deus, mas não de todo purificados, embora seguros da sua salvação eterna, sofrem depois da morte uma purificação, a fim de obterem a santidade necessária para entrar na alegria do céu” (CIC §1030).
No contexto do Ano Jubilar Franciscano, somos convidados a contemplar o feliz trânsito de São Francisco de Assis (3 de outubro de 1226) como meta da vida cristã: morrer reconciliado, pobre de si e cheio de Deus. Francisco viveu de tal forma unido ao Senhor que seu trânsito foi coroamento de uma existência configurada ao Crucificado.
Assim sendo, as almas que estão no que se conhece como Igreja Padecente (os fieis que estão no estado do Purgatório) – que junto com a Igreja Militante e a Igreja Triunfante formam a única Igreja de Cristo em três estados heterogêneos – nada podem fazer mais por si mesmas para adiantar seu processo de purificação. Elas contam com a graça de Deus que é derramada a elas mediante a colaboração da Igreja Militante, que somos nós que ainda vivemos sobre a terra. Deus realiza seu plano de salvação sempre em conjunto com a ação do homem. Ele poderia salvar todas as almas sem mediação nenhuma, mas Ele quer que nós participemos de seu plano salvífico e é exatamente aqui que entra a realidade das indulgências. Portanto, segundo o CIC:
- CIC §1471 – «A indulgência é a remissão, perante Deus, da pena temporal devida aos pecados cuja culpa já foi apagada; remissão que o fiel devidamente disposto obtém em certas e determinadas condições, pela ação da Igreja, a qual, enquanto dispensadora da redenção, distribui e aplica por sua autoridade o tesouro das satisfações de Cristo e dos santos». «A indulgência é parcial ou plenária, consoante liberta parcialmente ou na totalidade da pena temporal devida ao pecado». «O fiel pode lucrar para si mesmo as indulgências […], ou aplicá-las aos defuntos».
- CIC §1498 – Por meio das indulgências, os fiéis podem obter para si próprios, e também para as almas do Purgatório, a remissão das penas temporais, consequência do pecado.
Eis a compreensão tal qual a Igreja acredita, professa, ensina e vive. É um exercício de caridade cristã para com os falecidos rezar por eles e obter indulgências que os façam, quanto antes, alcançar o convívio dos eleitos junto de Deus na Igreja Triunfante do céu.
Então, para receber a indulgência plenária no Ano de São Francisco, entre 10 de janeiro de 2026 e 10 de janeiro de 2027, segundo o Decreto da Penitenciária Apostólica, é necessário:
- Estar verdadeiramente arrependido e desapegado de todo pecado, mesmo venial;
- Confissão sacramental;
- Comunhão eucarística;
- Oração nas intenções do Santo Padre, o Papa;
- Visitar, em forma de peregrinação, uma igreja conventual franciscana ou outro lugar de culto dedicado a São Francisco, participando devotamente dos ritos jubilares ou permanecendo em oração, concluindo com o Pai-Nosso, o Credo e invocações à Bem-Aventurada Virgem Maria, a São Francisco, a Santa Clara e a todos os Santos da Família Franciscana.
Também podem obter a indulgência os idosos, enfermos e aqueles impedidos por motivo grave, unindo-se espiritualmente às celebrações e oferecendo a Deus seus sofrimentos.
Que este Ano Jubilar não seja apenas ocasião de benefício espiritual individual, mas verdadeira conversão ao espírito do Evangelho vivido por São Francisco: misericórdia, penitência, pobreza evangélica e ardor de caridade. Que a esperança do Jubileu se transforme, como pede o Decreto, em vida santa concreta.
Frei Matiel de Oliveira Bernabé, OFM
